
A Política de Uso Aceitável Vetorial define como os recursos computacionais contratados através de seus serviços podem ser utilizados. Além disso, define também os direitos e responsabilidades dos usuários.
Este documento visa orientar quanto ao uso adequado dos recursos, contribuindo com a ordem da rede internet e evitando o seu uso de forma abusiva.
A seguir estão apresentados de forma sintética, os comportamentos considerados como uso abusivo:
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envio de spam;
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envio de correntes da felicidade e de correntes para ganhar dinheiro rápido;
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envio de e-mails de phishing/scam;
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cópia e distribuição não autorizada de material protegido por direitos autorais;
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utilização da Internet para fazer difamação, calúnia e ameaças;
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ataques a outros computadores;
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comprometimento de computadores ou redes.
Estes comportamentos assim como os exemplos relacionados abaixo, não se esgotam em si e são fornecidos unicamente como orientação para os usuários. Em caso de dúvidas sobre se determinada ação é ou não permitida, o usuário deve entrar em contato com a Vetorial.net para maiores esclarecimentos.
As seguintes ações são proibidas:
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utilizar o e-mail para assediar, por meio de linguagem, freqüência, ou tamanho das mensagens. Continuar a enviar a alguém um e-mail, após ser solicitado a parar, é considerado assédio;
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utilizar o e-mail para interrupção (exemplos: mail bombing, etc.) é proibido;
enviar e-mail com informação falsa no cabeçalho; -
enviar e-mail com informações falsas ou obscuras (exemplos: URLs codificadas ou ‘ofuscadas’), com intenção de esconder a identificação da localização do que está sendo anunciado;
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criar ou encaminhar correntes, pirâmides ou hoaxes;
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enviar grandes volumes de e-mail, sendo que neste caso a Vetorial.net limita o envio para no máximo 100 destinatários por mensagem ou 50 usuários do mesmo provedor como destinatários;
Quanto ao conteúdo do e-mail, não são tolerados as mensagens que:
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Infrinja, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente,e nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;induza, incite ou promova atuações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem público;
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Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou idéias discriminatórias por razão de sexo, raça, religião, credos, idade ou condição;
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Incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços delituosos, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;
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Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
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Induza ou possa induzir ao envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
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Seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possam induzir a erros sobre seu objetivo ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
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Se encontre protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente de seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar ou que se efetue;
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Viole os segredos empresariais de terceiros;
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Seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
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Infrinja a normativa sobre sigilo das comunicações;
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Constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal ou, em geral, constitua competição desleal;
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Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos de informática (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos de informática;
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Provoque, por suas características, dificuldades no normal funcionamento deste Serviço.
HOSPEDAGEM WEB
A Vetorial não tolera o uso do seu serviço de hospedagem de sites, para a hospedagem de conteúdos que:
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Não estejam de acordo com o cumprimento da lei, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição ou acesso a conteúdos através dos serviços;
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Infrinjam aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos através dos serviços;
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Promovam a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos através dos serviços;
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Tenham falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição ou acessíveis através dos serviços.